INCRA e SPU secretaria do patrimônio da união irão entregar 11.305 títulos definitivos de terra de várzea na região calha norte e tapajós

Foto- Alacid Canto com os superintendentes do INCRA e SPU 

Em Óbidos as entregas acontecerão no dia 21, e 1.492 famílias serão beneficiadas com títulos 

INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e SPU ( Secretaria do patrimônio da União), irão entregar nos próximos dias 20, 21, 22 de abril na região da calha norte e Tapajós (baixo amazonas), região oeste do estado do Pará, 11.305 títulos definitivos de terra de várzea as famílias que residem em nove municípios. 

A solenidade de entrega desses 11.305 títulos de domínio aos moradores de várzea acontecerá nos municípios de Óbidos, Alenquer, Belterra, Oriximiná, Curuá, Juruti, Monte Alegre, Prainha e Santarém. O documento transfere o lote dessas localidades aos seus proprietários em caráter definitivo. 

Para o obidense e arquiteto Alacid Canto, que acompanha o processo de regularização nos órgãos e principalmente na SPU, o números reflete o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos órgãos no Estado e o comprometimento de toda a equipe. Alacid enfatizou ainda, que a entrega de um título definitivo significa bem mais do que uma mera formalidade, mas a conquista de trabalhadores que a partir desse momento poderão ter acesso a políticas públicas, créditos e financiamentos. 

A regularização fundiária é modelo para o país e o maior da América Latina, já tendo proporcionado aos agricultores e agricultoras inserção social porque obtiveram retorno na melhoria de vida, bem como resgate da cidadania, porque estão tendo acesso às politicas públicas dos governos Federal e Estadual. 

“São as áreas de várzea que durante um período do ano ficam alagáveis que são dominialidades por força constitucional do patrimônio da união, e através da superintendência do patrimônio da união, que através de acordo para regularização conjunta serão regularizadas através de emissão de Ccus conjuntas entre o INCRA E SPU. E foi possível essa regulação graças a uma união de trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos anos e que está tendo seu desfecho agora nos dias 20, 21, 22 de abril nos nove municípios da região do tapajós e calha norte (baixo amazonas).” Disse, Flavio Augusto, superintendente de patrimônio da união no Pará. 

Com o título, o pequeno produtor da agricultura familiar torna-se proprietário do lote e pode ampliar o investimento na terra. Além disso, ele pode acessar linhas de crédito mais robustas e ascender econômica e socialmente. Essa entrega beneficia não só o produtor, mas a economia dos municípios e do estado.