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| Grupo de moradores da Vila Curumu, protestou pela transferência da enfermeira (foto: Eury Silva/ Amazoon Notícia) |
Segundo a Secretaria, foi relatada uma suposta atuação temerária da servidora na UBS, durante a permanência na Vila.
Em Portaria publicada pela Secretaria de Saúde de Óbidos, no oeste do Pará, na quarta-feira (20), foi determinada a criação de uma Comissão Especial para apurar os fatos que resultaram na transferência da enfermeira Francinara dos Santos Elias que trabalhou na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila União do Curumu no período de 18 de janeiro a 13 de abril de 2022.
A medida administrativa gerou revolta entre os moradores da Vila, que organizaram um protesto na terça-feira (19) para pedir o retorno da profissional. Além do ato público, os moradores encaminharam à Secretaria um documento, com mais de 400 assinaturas, favoráveis ao retorno da enfermeira.
Mesmo com o apelo popular, a Portaria afirma que foi relatado à secretária de saúde Ana Elza Tavares, suposta "atuação temerária" da servidora na UBS, durante permanência na Vila.
Em um trecho, o documento afirma haver a necessidade de apuração dos fatos ocorridos, "a implicar suposto comprometimento da atuação da referida servidora e o bom atendimento aos munícipes e até mesmo suposto gravame - agravamento - à saúde destes".
Comissão
Três servidores, ligados à pasta da saúde, sob recomendação, vão acompanhar, fiscalizar e avaliar, para apurar rigorosamente os fatos, supostamente protagonizados pela servidora transferida.
Integram a Comissão Especial: Izanilda Rodrigues Ribeiro, diretora da Atenção Primária; Adriene Camila Ribeiro Lima, coordenadora do EACS, e Klause Maria Vieira Teixeira, visitadora sanitária.
A comissão terá até terça-feira (27) para deliberar sobre o fato. Após a apuração, pode ser recomendada penalidade à enfermeira ou o arquivamento do procedimento investigatório.
Nota
Dois dias após as manifestações, a Secretaria de Saúde, se manifestou por meio de nota, negando a demissão de Francinara, que era ciente de sua passagem temporária pelo Curumu.
A nota diz ainda que "boatos causaram mal estar entre os comunitários" e que os atendimentos na UBS da Vila serão retomados na segunda-feira (25).
Leia a nota na íntegra abaixo:
Diante das informações divulgadas sobre a demissão de uma servidora lotada temporariamente na função de enfermeira na Unidade Básica de Saúde Jardilene Gama, na comunidade Vila União do Curumu, a Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos (Semsa) vem a público esclarecer:
Em decorrência do afastamento das funções de uma servidora, por motivo da licença maternidade, conforme artigo 392 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) da Constituição Federal Brasileira (CF 88), a Semsa realizou a contratação temporária da servidora citada na reportagem.
Em 13 de abril do corrente ano, após o encerramento da licença maternidade, a servidora afastada foi reintegrada às suas funções conforme determina a legislação e, devido a UBS só possuir uma vaga para a função de enfermeira. A profissional citada na reportagem foi transferida da UBS para a sede da Semsa em Óbidos, onde segue exercendo as funções a qual está capacitada.
A Semsa lamenta que boatos tenham causado mal estar entre os moradores da comunidade e informa que foi criada uma comissão especial visando acompanhamento, fiscalização, avaliação e recomendação para as ações e serviços na Unidade Básica de Saúde da Comunidade Curumu. Seguindo a Portaria nº 055, os atendimentos na UBS Jardilene Gama serão normalizados na segunda-feira, 25 de abril, ficando a enfermeira da unidade em sobreaviso para atendimentos de urgência e emergência, com apoio da equipe da saúde de Óbidos.
A Semsa ressalta ainda que todas as informações referentes à contratação de servidores estão disponíveis no Portal da Transparência (obidos.pa.gov.br).
Ana Elza Tavares.
Secretária Municipal de Saúde.
Por:
Redação Amazoon Notícia
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